Quando você desiste da compra de um imóvel na planta, ou seja, em fase de construção, sabe quais são seus direitos e deveres? Foi sancionada uma nova lei de distrato
Contrato de namoro, união estável e casamento com comunhão parcial de bens: qual a relação entre eles? Saiba como ter um bom namoro sem se preocupar com a saúde do
Analisamos situações de maus tratos a animais, sugerindo formas de ajudar e como a sociedade pode se posicionar com relação a crimes cometidos nessa área.
Recebimento de valor retroativo de aposentadoria do INSS para beneficiários que receberam com atraso. Pode ocorrer também caso a aposentadoria tenha sido paga com valores inferiores ao correto ou quando
Como a Lei brasileira trata a união poliafetiva? Saiba mais sobre como garantir direitos para os conviventes e como essa nova estrutura familiar é vista por nosso sistema judiciário.
Usuários de planos de saúde têm tido cobertura negada para alguns procedimentos necessários. Saiba que tipos de direitos estão garantidos e como fazer para evitar ser prejudicado.
Artigo aborda judicialização da saúde, que é o aumento gigantesco em relação a ações envolvendo planos de saúde. Abordamos mais especificamente a questão de reajustes para pessoas que atingem a
Abandono de idoso pelos familiares. Necessidade de planejamento familiar e acréscimo de aposentadoria para pessoas que precisam de cuidados permanentes.
Como proceder em caso de prótese negada pelo plano de saúde. Vale também para órteses e materiais de sínteses (pinos, placas, parafusos etc.). É possível buscar a Justiça para que
Saiba como fazer um testamento, para quem pode (ou não) deixar seus bens e quais os tipos de testamento disponíveis. Saiba também um pouco sobre Diretiva Antecipada de Vontade.
Hoje lembramos dos deficientes físicos e dos direitos específicos reservados a esses cidadãos. Entre eles temos a antecipação da aposentadoria por idade, conforme o grau de deficiência e todos os
