Assessoria a Pacientes e Usuários de Planos de Saúde
Representação legal em disputas com planos de saúde, incluindo negativas de cobertura, autorizações para tratamentos e reajustes de mensalidades.
Defesa do profissional da saúde em casos de apuração de Erro Médico Assistência jurídica para profissionais da saúde que estão respondendo sindicância ou processo ético profissional junto ao CRM, CFM, CRO, CRMV, bem como em processos judiciais nas esferas cível e criminal.
Assessoria Legal para Profissionais e Estabelecimentos de Saúde Orientação legal para médicos, dentistas e médicos veterinários sobre questões éticas e legais, incluindo defesa em processos de responsabilidade civil e ético-profissional, bem como assistência jurídica para clínicas e hospitais em regulamentação sanitária, relações trabalhistas, contratos e responsabilidade civil. Elaboração e revisão de contratos na área da saúde, incluindo acordos de prestação de serviços e parcerias.
Responsabilidade Civil em Saúde
Defesa em casos de responsabilidade civil de profissionais e instituições de saúde, tratando de danos morais e materiais.
Capacitação e Treinamento em Direito Médico
Treinamentos para profissionais da saúde sobre aspectos legais e éticos da prática médica.
Regulação de Medicamentos e Produtos para Saúde
Consultoria sobre regulação de medicamentos e produtos para saúde, incluindo normas da ANVISA.
Compliance na Área da Saúde
Orientação sobre compliance, assegurando a conformidade com normas legais e éticas do setor de saúde.
Processos judiciais contra negativas de planos de saúde
Atendimento às mais diversas negativas abusivas: tratamentos oncológicos, fornecimento de materiais cirúrgicos, transferência para hospital de retaguarda, negativa de cirurgias, cobranças apartadas nas internações e inúmeras variações do assunto.
Direito regulatório
Reclamação junto à ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar – como prévia à ação judicial em caso de negativa abusiva por parte do plano de saúde.
Saúde do Idoso
Assessoria especializada em questões de saúde relacionadas ao idoso, incluindo acesso a tratamentos adequados, questões específicas de planos de saúde para a terceira idade e defesa dos direitos dos idosos em contextos de saúde. Orientação sobre a legislação específica para a proteção do idoso, como o Estatuto do Idoso, e a representação em casos de negligência ou abuso em ambientes de saúde.
Ações contra o SUS
Representação de pacientes em ações judiciais contra o SUS para acesso a tratamentos e medicamentos.
