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Posts tagged: direito de família

contrato de namoro

Contrato de namoro – entenda para que serve

by Noviello Direito de Família

Contrato de namoro, união estável e casamento com comunhão parcial de bens: qual a relação entre eles? Saiba como ter um bom namoro sem se preocupar com a saúde do seu bolso.

União Poliafetiva

União poliafetiva: o que diz a lei?

by Noviello Direito de Família

Como a Lei brasileira trata a união poliafetiva? Saiba mais sobre como garantir direitos para os conviventes e como essa nova estrutura familiar é vista por nosso sistema judiciário.

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Como fazer um testamento

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Saiba como fazer um testamento, para quem pode (ou não) deixar seus bens e quais os tipos de testamento disponíveis. Saiba também um pouco sobre Diretiva Antecipada de Vontade.

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Herdeiro de pessoa sem filho(s) ou cônjuge – quem é?

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Para quem vai a herança de quem não se casou e nem tem filho(s)? Explicamos quem são os herdeiros necessários e facultativos e também falamos um pouco sobre testamento, que é quando você mesmo define quem será seu herdeiro.

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Bens digitais podem ser considerados herança?

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Como ficam os bens digitais quando do falecimento de uma pessoa? Dados eletrônicos, e-mails, blogs, canais online, redes sociais e todo esse conteúdo que nos caracteriza hoje, tem uma destinação como herança?

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Pets e divórcio parte II – De quem é a responsabilidade pelas despesas dos animais?

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Como está o entendimento dos tribunais sobre o tema de “pensão alimentícia” ou ajuda de custo acerca das despesas de animais domésticos nos casos de divórcio e dissolução de união estável.

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Pets e divórcio – com quem ficam os animais?

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Animais de estimação (ou pets) hoje são considerados parte da família – e quando ocorre o divórcio de um casal, estes são diretamente afetados. Com essa nova estrutura, estão sendo estabelecidas regras para que o animal possa ter uma espécie de guarda compartilhada.

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