ITBI após a LC 227/2026: a batalha pela base de cálculo ainda não terminou

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O Ministério Público e a Suspensão do Zoneamento em São Paulo

Entenda o impacto da suspensão do zoneamento em São Paulo pelo Ministério Público para HIS e HMP. Quais são as consequências para a moradia acessível e o futuro da cidade? Saiba mais!
Zoneamento SP: Liminar Suspende Regras para HIS e HMP – Entenda o Impacto

Entenda o impacto da liminar que suspende regras do Zoneamento SP para Habitação de Interesse Social (HIS) e Habitação de Mercado Popular (HMP) no mercado imobiliário de São Paulo.
O Novo Paradigma da Gestão Patrimonial Imobiliária: Um Tratado sobre a Reforma Tributária (EC 132/2023, LC 214/2025 e Lei 15.270/2025)

Explore como uma holding imobiliária se tornou uma ferramenta essencial para proprietários de imóveis que desejam otimizar seus impostos na locação, especialmente frente às novas regras de CBS e IBS. Entenda os benefícios fiscais e a proteção patrimonial que essa estrutura oferece.
Desvendando os Vícios Construtivos: Guia Completo para Proprietários

Descubra como identificar vícios construtivos em seu imóvel e os passos essenciais para acionar a construtora judicialmente. Proteja seu investimento e garanta seus direitos com este guia completo.
Além da Superfície: A Viabilidade Jurídica de Comercializar Solo, Subsolo e Espaço Aéreo à Luz do Art. 21 do Estatuto da Cidade

Desvende a viabilidade jurídica de comercializar solo, subsolo e espaço aéreo no Brasil. Este artigo explora como o Art. 21 do Estatuto da Cidade e o direito de superfície permitem a exploração econômica dessas dimensões, abrindo novas fronteiras para o desenvolvimento urbano e imobiliário.
Direito Imobiliário: Desvendando os Riscos de Distratos e Atrasos em Compras de Imóveis

Desvende os riscos de distratos e atrasos em compras de imóveis. O Direito Imobiliário protege seu investimento. Saiba como evitar prejuízos e garantir seus direitos com nosso guia completo.
O Mercado de Transferência do Direito de Construir (TDC) em São Paulo

O artigo explica como o mercado de Transferência do Direito de Construir (TDC) em São Paulo se tornou uma oportunidade financeira relevante, especialmente para proprietários de imóveis tombados em áreas estratégicas (ZEUs). Com o Plano Diretor e a valorização dos terrenos, o TDC deixou de ser apenas um instrumento burocrático e passou a funcionar como um ativo financeiro, permitindo que donos de imóveis preservados vendam seu potencial construtivo para incorporadoras. O texto destaca que a demanda por esse “potencial construtivo” está aquecida, com arrecadação recorde na Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC), e que imóveis em ZEUs têm vantagem competitiva devido ao alto valor de seus terrenos, tornando o TDC dessas áreas mais valioso e atrativo para o mercado imobiliário !
Desvendando a Transferência do Direito de Construir e a Outorga Onerosa

Desvende a Transferência do Direito de Construir e Outorga Onerosa, instrumentos essenciais do direito urbanístico que moldam o futuro das cidades e impactam seu imóvel.
Locação de Imóvel Comercial: Guia Completo para Sucesso e Segurança

A locação de imóvel comercial pode ser um excelente investimento, mas exige planejamento estratégico e conhecimento jurídico para maximizar o retorno e evitar armadilhas. Este guia completo oferece insights valiosos para proprietários e investidores.