Gratuidade em ação de alimentos
Gratuidade na ação de alimentos! Sabia que é possível segundo um entendimento recente do STJ? Uma vez que o menor não possui renda própria, ele é considerado financeiramente hipossuficiente.
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Gratuidade na ação de alimentos! Sabia que é possível segundo um entendimento recente do STJ? Uma vez que o menor não possui renda própria, ele é considerado financeiramente hipossuficiente.
Salário maternidade: um direito de beneficiários do INSS em caso de nascimento de filho(a), adoção e inclusive aborto. Em casos específicos, também poderá ser concedido ao pai!
O que deve ser feito em caso de necessidade de diminuir o valor pago a título de pensão alimentícia. Assunto muito importante em tempos de crise econômica.
O acordo a ser feito entre os pais divorciados com filhos pequenos sobre férias e feriados prolongados. Saiba mais também sobre nova lei da adoção.
Quando um relacionamento se desfaz é necessário definir cuidadosamente como serão tratados os filhos para que não sejam prejudicados pela separação dos pais. Definir com antecedência como será a divisão em feriados prolongados, férias, aniversários e outras datas comemorativas como Natal e Réveillon é indispensável para a boa convivência.