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Posts tagged: cdc

distrato imobiliário

Lei do Distrato Imobiliário – quais os efeitos?!?

by Noviello Direito Imobiliário

Quando você desiste da compra de um imóvel na planta, ou seja, em fase de construção, sabe quais são seus direitos e deveres? Foi sancionada uma nova lei de distrato imobiliário ao apagar das luzes da gestão Temer – saiba o que muda!

Cobertura negada plano saúde

Cobertura negada por plano de saúde

by Noviello Direito da SaúdeDireito Geriátrico

Usuários de planos de saúde têm tido cobertura negada para alguns procedimentos necessários. Saiba que tipos de direitos estão garantidos e como fazer para evitar ser prejudicado.

judicialização da saúde

A crescente judicialização da saúde

by Noviello Direito da SaúdeDireito Geriátrico

Artigo aborda judicialização da saúde, que é o aumento gigantesco em relação a ações envolvendo planos de saúde. Abordamos mais especificamente a questão de reajustes para pessoas que atingem a última faixa etária e tem aumentos superiores a 100% do valor pago na faixa anterior.

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Prótese negada por plano de saúde

by Noviello Direito da Saúde

Como proceder em caso de prótese negada pelo plano de saúde. Vale também para órteses e materiais de sínteses (pinos, placas, parafusos etc.). É possível buscar a Justiça para que a cobertura seja feita em caráter de urgência.

Viagem - Cuidados e Direitos

Viagem – direitos e precauções

by Noviello Direito do Consumidor

Problemas que podem ocorrer antes, durante ou depois de uma viagem. Como carnaval está chegando, estes problemas tendem a acontecer com mais frequência. Saiba como se precaver!

troca de presentes de natal

Presente de Natal: não serviu ou não chegou

by Noviello Direito do Consumidor

Como fazer quando o presente de Natal não serve ou não agrada? Sabia que as empresas não são obrigadas a trocar produtos que não estejam com defeito?

Problemas com pós venda de automóveis e reposição de peças

Pós venda de automóveis e Código de Defesa do Consumidor

by Noviello Direito do Consumidor

Direitos e deveres para manutenção da garantia do veículo automotor e como fazer caso sinta que seus direitos foram desrespeitados.

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direito do consumidordivórciocódigo de defesa do consumidorsaúdeINSSidosoaposentadoriadireito de famíliafamíliaprevidênciabeneficiosucessãoimóvelpensãoidosacdcbenefício previdenciárioaposentadoreforma da previdênciaherança

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