Regularizar seus imóveis é um processo fundamental para garantir a segurança jurídica e a valorização do seu patrimônio. Seja para imóveis residenciais ou comerciais, a regularização é um passo essencial para evitar problemas futuros e assegurar que o imóvel atenda a todas as normas legais. Neste post, vamos explicar os principais procedimentos para regularizar imóvel, fornecendo um guia completo para você seguir.
1. Identificação da Situação Atual:
Antes de começar o processo de regularização, é crucial identificar a situação atual do imóvel. Verifique se ele está em conformidade com a legislação municipal, estadual e federal. Se houver pendências, como falta de documentação ou construções irregulares, é importante conhecê-las. E, se não souber como fazer, nossa equipe está preparada para este trabalho!
2. Consulta à Prefeitura e Órgãos Competentes:
O próximo passo é entrar em contato com a prefeitura local e outros órgãos competentes para obter informações sobre os requisitos específicos da região em que o imóvel está localizado. Isso inclui verificar se há pendências relacionadas ao zoneamento, alvarás de construção, e outros documentos necessários. Aqui na cidade de São Paulo é fácil de verificar parte das informações no Geosampa.
3. Regularização de Construções:
Se houver construções no imóvel, é essencial verificar se elas estão de acordo com as normas de zoneamento, ocupação do solo e se possuem alvarás de construção. Em caso de pendências ou desacordo com a legislação vigente, será preciso regularizar essas construções.
4. Documentação Necessária:
Reúna toda a documentação necessária para a regularização, que pode incluir escrituras, certidões, plantas, e laudos técnicos, entre outros.
5. Pagamento de Taxas e Impostos:
Para regularizar um imóvel, pode ser necessário pagar taxas e impostos atrasados ou pendentes. Certifique-se de estar em dia com todas as obrigações financeiras relacionadas ao imóvel.
6. Protocolo do Processo:
Após reunir a documentação e cumprir todas as etapas anteriores, é hora de protocolar o processo de regularização. Conforme o tipo de pendência, poderá ser necessário regularizar na prefeitura e/ou no cartório de registro de imóveis. Esse processo pode ser trabalhoso e com peculiaridades. Por isso, recomendamos contatar nossa equipe que pode prestar o serviço com conhecimento técnico amplo do tema.
7. Aprovação e Emissão de Documentos:
Após a análise do processo, a prefeitura e/ou cartório de registro de imóveis poderá solicitar outros documentos ou fará o devido registro.
Vantagens em Possuir um Imóvel Regular:
A regularização de imóveis pode ser um processo burocrático, mas é essencial para evitar problemas legais e garantir a valorização do seu patrimônio.
Com o imóvel devidamente regularizado, você pode:
- Buscar financiamento dando o imóvel em garantia e conseguindo melhores taxas (mais informações aqui);
- Vender o imóvel para terceiro que precise de financiamento para a compra;
- Fazer um planejamento sucessório;
- Ter a satisfação de ter o bem, que muitas vezes lutou muito para pagar, em seu nome, devidamente garantido.
Certifique-se de seguir todos os procedimentos mencionados neste guia e, se necessário, conte com o auxílio de nossa equipe, especializada na área, para garantir que o processo seja conduzido de forma eficiente e dentro da legalidade.
As exigências e procedimentos podem variar de acordo com a localização e o tipo de imóvel, portanto, é fundamental consultar as autoridades locais para obter informações atualizadas e precisas.
Com a regularização concluída, seu imóvel estará em conformidade com a legislação, proporcionando tranquilidade e segurança para você e sua família.