Crime de maus tratos a animais
Analisamos situações de maus tratos a animais, sugerindo formas de ajudar e como a sociedade pode se posicionar com relação a crimes cometidos nessa área.
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Analisamos situações de maus tratos a animais, sugerindo formas de ajudar e como a sociedade pode se posicionar com relação a crimes cometidos nessa área.
Como está o entendimento dos tribunais sobre o tema de “pensão alimentícia” ou ajuda de custo acerca das despesas de animais domésticos nos casos de divórcio e dissolução de união estável.
Animais de estimação (ou pets) hoje são considerados parte da família – e quando ocorre o divórcio de um casal, estes são diretamente afetados. Com essa nova estrutura, estão sendo estabelecidas regras para que o animal possa ter uma espécie de guarda compartilhada.