Contrato de namoro – entenda para que serve
Contrato de namoro, união estável e casamento com comunhão parcial de bens: qual a relação entre eles? Saiba como ter um bom namoro sem se preocupar com a saúde do seu bolso.
União poliafetiva: o que diz a lei?
Como a Lei brasileira trata a união poliafetiva? Saiba mais sobre como garantir direitos para os conviventes e como essa nova estrutura familiar é vista por nosso sistema judiciário.
Pets e divórcio parte II – De quem é a responsabilidade pelas despesas dos animais?
Como está o entendimento dos tribunais sobre o tema de “pensão alimentícia” ou ajuda de custo acerca das despesas de animais domésticos nos casos de divórcio e dissolução de união estável.
Pets e divórcio – com quem ficam os animais?
Animais de estimação (ou pets) hoje são considerados parte da família – e quando ocorre o divórcio de um casal, estes são diretamente afetados. Com essa nova estrutura, estão sendo estabelecidas regras para que o animal possa ter uma espécie de guarda compartilhada.