Uma breve abordagem sobre o indulto de natal que acabou por não ser concedido aos condenados no ano de 2018. Também explica qual a base legal e as regras para a concessão deste benefício
Problemas que podem ocorrer antes, durante ou depois de uma viagem. Como carnaval está chegando, estes problemas tendem a acontecer com mais frequência. Saiba como se precaver!