Zoneamento de São Paulo: o limbo dos protocolos até 2029

O TJSP derrubou o mapa de zoneamento de São Paulo de julho de 2024. Entenda por que protocolos pendentes entram em limbo e o que fazer agora.
Licenciamento Declaratório em São Paulo: O Que Muda com o Licencia Sampa

São Paulo adotou o licenciamento declaratório (Licencia Sampa) para obras até 1.500 m². Mais rápido, mas com responsabilidade solidária ampliada.
HIS e HMP em São Paulo: Novas Faixas do Decreto 64.895/2026

Novas faixas de renda e preços-teto de HIS e HMP em São Paulo: o que muda no zoneamento, no ITBI e no MCMV após o Decreto 64.895/2026.