Zoneamento de São Paulo: o limbo dos protocolos até 2029
O TJSP derrubou o mapa de zoneamento de São Paulo de julho de 2024. Entenda por que protocolos pendentes entram em limbo e o que fazer agora.
Licenciamento Declaratório em São Paulo: O Que Muda com o Licencia Sampa
São Paulo adotou o licenciamento declaratório (Licencia Sampa) para obras até 1.500 m². Mais rápido, mas com responsabilidade solidária ampliada.