Entrevista sobre novas leis de adoção e filhos de pais separados - Rede Gospel

Blog

Entrevista sobre novas leis de adoção e filhos de pais separados – Rede Gospel

DIREITO DE FAMÍLIA

19 de dezembro de 2017 · 1 min de leitura

Em outro post também temos algumas informações sobre este mesmo assunto: veja aqui. Para mais informações, estamos à disposição!

Aviso editorial: este conteúdo é informativo e não constitui aconselhamento jurídico. Cada caso depende de análise individualizada por advogado especializado. Conteúdo produzido em conformidade com o Provimento OAB 205/2021.

Tags: criança, direito de família, divórcio, ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente, família, feriados prolongados, Férias, férias escolares, filha, filhas, filho, filhos, natal, pais divorciados, pais separados, reveillon, separação, viagem

Mais conhecimento

STF proíbe IPTU por área do imóvel (Tema 1.455): como identificar cobrança indevida e recuperar até 5 anos de imposto pago

STF fixou tese no Tema 1.455 (ARE 1.593.784/SC, Rel. Min. Dias Toffoli): é inconstitucional a alíquota do IPTU calculada pela área do imóvel. Guia técnico com fundamento, distinção valor x

Nota fiscal eletrônica de imóvel: NF-e ABI e NFS-e locação passam a ser obrigatórias a partir de 01/12/2026 — o que muda para incorporadoras, locadores PJ e proprietários pessoa física

Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 4/2026 fixa cronograma: em 01/12/2026, toda venda de imóvel passa a exigir NF-e ABI (modelo 77) e toda locação exige NFS-e nacional. Análise técnica, cronograma completo,

Fim de um monopólio: por que a decisão do CNJ que dispensa a escritura pública na alienação fiduciária destrava até R$ 5 bilhões por ano no crédito imobiliário

Corregedor Nacional Min. Mauro Campbell suspende Provimentos 172 e 175/2024 do CNJ e devolve ao mercado o instrumento particular com efeitos de escritura pública na alienação fiduciária de imóvel, quando

Blog