Licenciamento Declaratório em São Paulo: O Que Muda com o Licencia Sampa
São Paulo adotou o licenciamento declaratório (Licencia Sampa) para obras até 1.500 m². Mais rápido, mas com responsabilidade solidária ampliada.
Inspeção veicular obrigatória em todo o país
O retorno da inspeção veicular obrigatória com regulamentação do CONTRAN deverá ocorrer até o final do ano de 2019. Seu carro está regular?