O agronegócio é o motor da nossa economia e exige uma assessoria jurídica especializada que entenda as particularidades do campo. Da porteira para dentro ou para fora, garantimos que sua atividade esteja amparada pela lei, minimizando riscos e potencializando resultados. Aqui estão os principais pilares de nossa atuação:
Crédito Rural e Financiamento
Assessoria na estruturação de financiamentos, análise de Cédulas de Produto Rural (CPR), revisão de contratos bancários e renegociação de dívidas agrícolas para evitar a perda de garantias e garantir a continuidade da produção.
Contratos Agrários
Elaboração e revisão técnica de contratos de arrendamento rural, parceria agrícola, comodato e pastoreio, assegurando cláusulas claras sobre prazos, partilha de riscos e direitos de renovação.
Regularização Fundiária e Posse
Atuação em processos de georreferenciamento, retificação de área, usucapião rural e defesa em ações de reintegração de posse, garantindo a segurança jurídica da sua propriedade.
Direito Ambiental no Campo
Defesa em autos de infração ambiental, assessoria para regularização de Reserva Legal e APP, além de suporte jurídico para a obtenção de licenciamentos e adequação ao Código Florestal.
Sucessão Familiar no Agro
Planejamento sucessório especializado para famílias produtoras (Holding Rural), visando a preservação do legado, a redução da carga tributária no inventário e a gestão profissional entre gerações.
Tributação e Incentivos Fiscais
Consultoria para otimização do ITR (Imposto Territorial Rural), ICMS sobre insumos e exportação, além de orientação sobre benefícios fiscais específicos para o produtor rural pessoa física e jurídica.
Seguros Agrícolas
Intermediação jurídica em casos de negativa de cobertura de seguro por quebra de safra, intempéries climáticas ou pragas, garantindo que a indenização contratada seja devidamente paga.
Trabalhista Rural
Assessoria preventiva na contratação de mão de obra sazonal e permanente, adequação às normas de segurança do trabalho no campo e defesa em reclamações trabalhistas.
Logística e Cadeia de Suprimentos
Suporte jurídico na contratação de fretes, armazenagem e contratos de compra e venda de insumos e defensivos agrícolas, protegendo o produtor contra descumprimentos contratuais.
Recuperação Judicial do Produtor Rural
Acompanhamento especializado para produtores em crise financeira, utilizando os mecanismos da lei para renegociar débitos e manter a operação ativa.
Compliance e Governança
Implementação de boas práticas de gestão e conformidade legal, aumentando a transparência da operação e facilitando o acesso a mercados internacionais e linhas de crédito premium.
